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Michelli Costa de Abreu
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Michelli Costa de Abreu
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Comentários
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Michelli Costa de Abreu
Comentário ·
ano passado
Violência processual e litigância abusiva: como o uso do Judiciário pode perpetuar a violência contra a mulher
Débora Luz
·
há 3 anos
Claro que tinha que vir de um homem este comentário.
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Michelli Costa de Abreu
Comentário ·
há 10 anos
O novo CPC estimula o acordo isentando custas judiciais e diminuindo honorários advocatícios
José Herval Sampaio Júnior
·
há 11 anos
"§ 3o Se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver."
Eu consegui que fosse deferido o pagamento de custas ao final (antes da sentença), se eu fizer acordo as custas serão dispensadas? já teve contraditório e a Ré não ofereceu acordo em juízo, mas quer fazer acordo agora.
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL: AC XXXXX-58.2001.4.03.6182 SP XXXXX-58.2001.4.03.6182
TRIBUTÁRIO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - SENTENÇA IMPROCEDENTE - RECURSO DE APELAÇÃO DA EMBARGANTE - MULTA MORATÓRIA - REDUZIDA A 20% - ART. 35 DA LEI N. 8.212 /91, COM RED...
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