Michelli Costa de Abreu
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Atuação estratégica em contencioso tributário, execuções, cível e empresarial,

Experiência em contencioso cível e empresarial, incluindo atuação em demandas de grandes empresas.
Atuação especializada em localização de devedores, investigação patrimonial, direito tributário, recuperação de créditos e defesa em execuções judiciais.

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Michelli Costa de Abreu

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Publicações

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Michelli Costa de Abreu

Artigo · há 12 dias

Conta bancária bloqueada sem citação: a Justiça pode bloquear seu dinheiro antes de você saber do processo?

Muitas pessoas descobrem que estão sofrendo uma execução judicial somente quando, ao tentar pagar uma conta, fazer uma transferência por PIX ou sacar dinheiro, descobrem que seu saldo está bloqueado...

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Michelli Costa de Abreu

Artigo · há 12 dias

Bloqueio de conta bancária - Arresto via Sisbajud antes da citação na Execução Fiscal

Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça reacendeu uma discussão relevante no âmbito das execuções fiscais: a possibilidade de determinar o arresto de ativos financeiros por meio do...

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Michelli Costa de Abreu

Artigo · há 3 meses

Desconto por quebra de caixa no contrato de trabalho:

Mas o que muita gente não sabe é que nem toda diferença de caixa pode ser descontada do salário do empregado . Em muitos casos, esse desconto é indevido e o trabalhador pode ter direito a receber de...

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Direito Tributário, 21%

Direito Imobiliário, 21%

Direito Civil, 21%

Direito Empresarial, 13%

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Comentários

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Michelli Costa de Abreu

Comentário · ano passado

Violência processual e litigância abusiva: como o uso do Judiciário pode perpetuar a violência contra a mulher

Débora Luz · há 3 anos

Claro que tinha que vir de um homem este comentário.

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Michelli Costa de Abreu

Comentário · há 10 anos

O novo CPC estimula o acordo isentando custas judiciais e diminuindo honorários advocatícios

José Herval Sampaio Júnior · há 11 anos

"§ 3o Se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver."

Eu consegui que fosse deferido o pagamento de custas ao final (antes da sentença), se eu fizer acordo as custas serão dispensadas? já teve contraditório e a Ré não ofereceu acordo em juízo, mas quer fazer acordo agora.

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Recomendações

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Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL: AC XXXXX-58.2001.4.03.6182 SP XXXXX-58.2001.4.03.6182

TRIBUTÁRIO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - SENTENÇA IMPROCEDENTE - RECURSO DE APELAÇÃO DA EMBARGANTE - MULTA MORATÓRIA - REDUZIDA A 20% - ART. 35 DA LEI N. 8.212 /91, COM RED...

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